Política de Privacidade
A Harks Inc. (doravante, a «Empresa» ou «nós») estabelece a presente Política de Privacidade (a «Política») relativamente ao tratamento das informações dos clientes no âmbito do website «harks.jp» e dos diversos produtos e serviços planeados, desenvolvidos e operados pela Empresa (em conjunto, os «Serviços»).
1. Informações sobre o operador
- Denominação social
- Harks Inc.
- Representante
- Soichiro Sakai, Representative Director
- Morada
- 5F, Resona Kudan Building, 1-5-6 Kudanminami, Chiyoda-ku, Tóquio, Japão
2. Informações que recolhemos
- Nome, nome da empresa ou organização, endereço de e-mail, conteúdo da consulta e outras informações introduzidas em formulários de contacto, consulta, pedido de demonstração ou semelhantes.
- Informações de registo recolhidas automaticamente quando acede aos Serviços, tais como endereço IP, informações do navegador, páginas consultadas e data e hora de acesso.
- Se utilizar um produto individual com funcionalidades de conta ou publicação, informações adicionais descritas no ecrã informativo desse produto, tais como ID de início de sessão ou conteúdo publicado. A presente Política não abrange todas as práticas específicas de cada produto; consulte as informações do respetivo produto para obter detalhes.
3. Finalidades do tratamento
- Responder a pedidos de informação, consultas e pedidos de demonstração.
- Disponibilizar, manter e melhorar os Serviços e avaliar novas funcionalidades.
- Prevenir utilizações indevidas e garantir a segurança.
- Cumprir a legislação e regulamentação aplicáveis.
4. Partilha com terceiros e prestadores de serviços
Podemos utilizar serviços externos no âmbito das seguintes finalidades:
- Receção de formulários de contacto e consulta (por exemplo, Google Forms).
- Alojamento e distribuição dos Serviços (por exemplo, Vercel).
- Ferramentas de análise de acessos quando necessário.
- Em determinados produtos, podem ser utilizados fornecedores externos de AI (por exemplo, APIs de LLM) para disponibilizar funcionalidades. Mesmo nesses casos, não transmitimos automaticamente nem sem autorização os seus dados empresariais ou informações confidenciais para serviços externos de AI. Quando recorrermos a esses fornecedores, explicaremos antecipadamente o âmbito de utilização e a forma de tratamento dos dados.
Salvo nos casos previstos na lei, não fornecemos as informações recolhidas a terceiros distintos dos acima indicados.
5. Cookies e análise de acessos
Algumas partes dos Serviços podem utilizar ferramentas de análise que recorrem a cookies ou tecnologias semelhantes para compreender a utilização e melhorar os Serviços. Essas ferramentas não são utilizadas para recolher informações, como nomes, que identifiquem diretamente uma pessoa.
6. Prazo de conservação
Conservamos as informações recolhidas apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades do tratamento e, após esse período, eliminamo-las ou anonimizamo-las por métodos adequados.
7. Transferências internacionais de dados
Consoante o modo de prestação dos serviços de alojamento, fornecedores externos de AI e outros prestadores que utilizamos, as informações podem ser tratadas em servidores situados fora do Japão. Quando transferirmos para o estrangeiro informações de clientes sujeitos a legislação que exija garantias específicas para transferências transfronteiriças de dados, incluindo o RGPD, confirmaremos através dos contratos com os destinatários que estão em vigor cláusulas contratuais-tipo (Standard Contractual Clauses) ou outro mecanismo de transferência lícito.
8. Pedidos de acesso, retificação, apagamento e outros direitos
Se pretender solicitar acesso às suas informações, a respetiva retificação ou apagamento, a suspensão da utilização ou medida semelhante, contacte-nos através dos contactos indicados abaixo. Após verificarmos a sua identidade, trataremos o pedido em conformidade com a legislação aplicável.
Se estiver sujeito ao RGPD ou à legislação de proteção de dados de outra jurisdição, poderá também ter direito à portabilidade dos dados (receber as informações que forneceu num formato estruturado ou solicitar a sua transferência para outro prestador), direito à limitação do tratamento e direito de se opor ao tratamento baseado em interesses legítimos. Para exercer esses direitos, utilize igualmente os contactos abaixo. Em princípio, responderemos no prazo de um mês após a receção do pedido. Se for necessário um prazo adicional, por exemplo devido à complexidade do pedido, informá-lo-emos da prorrogação e dos respetivos motivos.
9. Contacto
Para questões sobre esta Política ou pedidos de acesso e outros direitos, utilize o canal de contacto da página do produto relevante ou o nosso formulário de contacto.
10. Alterações à presente Política
Podemos alterar a presente Política sem aviso prévio em resposta a alterações legislativas, mudanças nos Serviços ou outras circunstâncias. A versão alterada entra em vigor no momento em que for publicada nesta página.
11. Informações adicionais para clientes sujeitos ao RGPD ou a regras semelhantes
Para clientes sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) ou a legislação de proteção de dados fora do Japão, aplica-se o seguinte adicionalmente à presente Política.
(1) Fundamentos jurídicos do tratamento
Tratamos principalmente as suas informações com base nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Execução de um contrato quando necessária para disponibilizar os Serviços, como responder a consultas ou fornecer funcionalidades de conta.
- O seu consentimento, por exemplo relativamente a informações que opte por fornecer voluntariamente.
- Os nossos interesses legítimos, por exemplo a prevenção de utilizações indevidas e a garantia da segurança.
(2) Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo
Além de apresentar um pedido à Empresa ao abrigo da secção «8. Pedidos de acesso, retificação, apagamento e outros direitos», tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo da proteção de dados do país onde reside.
(3) Representante na UE
Muitos dos nossos produtos são concebidos sem registo de conta nem sincronização na cloud e tratam as informações dos clientes apenas no respetivo dispositivo. Para um tratamento desta natureza, consideramos aplicável a exceção à obrigação de designar um representante prevista no artigo 27.º do RGPD, por se tratar de um tratamento não recorrente e de baixo risco. Para produtos que envolvam sincronização na cloud, funcionalidades de conta, integração com serviços externos de AI ou tratamento semelhante, a situação de conformidade aplicável será indicada separadamente nas informações do respetivo produto.